Despacho nº 1.056/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO SFI-ANP Nº 1.056, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 17-07-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72 , de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem documentos de fiscalização e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
ADRIANO REIS DA CUNHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
ADRIANO SAMPAIO NUNES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
ADRIANO SVERBERI ABREU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
ALESSANDRA KONRATH CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
ALEX SANDRO DE MATTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
ALINE DOS SANTOS SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
ANDRÉ LOPES DOS SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
AUGUSTO FABIO DOS REIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
BASIA MONICK RODRIGUES VELOSO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
BEATRIZ VITORIA DE ARAUJO ALVES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
BRUNO SARDELLA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
CATARINA DE MIRANDA SCHERER ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
DAIANE DOS SANTOS SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP
DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
ELEANDRO SIDNEY MOYSES CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
GABRIEL MENEZES DE AYALA CONTRATO TEMPORÁRIO NPA
GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
GABRIEL TAKESHI MUTO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
GILBERTO MEN TORRACA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
ISA CARLA SANTOS DO AMPARO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
JANINE DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA
JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
JULIANO OSTERLUND FERREIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA
JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
Katiane de Jesus Lima TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA
LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA
LUCIANA BRITO DA SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
LUCIANO JOSÉ FERNANDES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
MARCELA DRUMOND SOARES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
MORGANA CORREA CAMPOS ALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF
NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
patrícia PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
PAULO GERSON DE LIMA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA
PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
PEDRO ALVARES MUIñOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
PEDRO VETTORE DANIEL GOMES DE ABREU TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ
RHANYA CAROLINE ANDRADE ROCHA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
RUBENS CERQUEIRA FREITAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA
THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH
THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
TÚLIO CÉSAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ
UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
VITORIA GONÇALVES PRANDINI CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI
WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA
WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
WELLINGTON MACIEL DE MOURA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH
WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA
WILLIAM RAPHAEL FROTA GERALDO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
WIRAN RIBEIRO MACHADO CONTRATO TEMPORÁRIO NSA
YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP
ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 952 de 22 de junho de 2026.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 952/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor