Despacho nº 1.057/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 07-08-2025.

--

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202232/2025-24.

9629 TRANSLUBE

9930 DEXRON II-D

9932 TEKMA ULTIMA 10W40

10131 8100 X-LITE

10450 HYPO SYNT LS

10457 HYPO SYNT

11526 4000 MOTION

11528 2000 MULTIGRADE

11773 MOTYLGEAR 10W40

12732 8100 X-MAX

15567 7100 4T 5W40

16636 SPECIFIC 505 01 502 00 C3 JP

16892 POLARIS PS-4 EXTREME DUTY PI

16903 SPECIFIC RBS0-2AE JP

17571 POLARIS PS-4 EXTREME DUTY

17643 MOTUL SPECIFIC FORD 913 D

18068 8100 X-MAX - 0W30

18223 MOTUL 6100 SAVE-LITE - SAE 5W-20

18502 MOTUL TRANS MB

19958 MOTUL 8100 ECO-LITE 5W20

20062 MOTUL TEKMA ULTIMA+

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.