Despacho nº 1.076/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 12-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2 , de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 443/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172818), e

considerando o que consta no processo nº 48610.213460/2025-19, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Baixa do Algodão / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003785/97-69.

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.