Despacho nº 1.085/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.085, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 13-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.213600/2024-60, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo - Campo de Leodório, Bacia do Recôncavo (Contrato de concessão nº 48000.003665/97-15), operado pela empresa Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 419/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 27/07/2025 (SEI nº 5143646).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

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