Federal · ANP

Despacho nº 1.098/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 1.098, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 18-08-2025

(Revogado pelo Despacho nº 1256 /2025)

O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 308 , de 16 de junho de 2025, e no processo nº 48610.215206/2025-47, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, ELSON MENESES CORREIA e LUIS MANUEL GARCIA REYES, no período de 11 a 22 de setembro de 2025, para realização de auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da P-79, no estaleiro Hanwha Ocean, na Coreia do Sul, com ônus.

Fica revogado o Despacho ANP nº 1.037 , de 1º de agosto de 2025, publicado no DOU de 4 de agosto de 2025.

BRUNO CONDE CASELLI

Diretor-Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1256/2025 de 17/09/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1037/2025 de 01/08/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502034 AND idambito = 4 LIMIT 1