Despacho nº 1.131/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.131, DE 27 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 28-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.213890/2026-11, RESOLVE: alterar o endereço de Rodovia BR 287 nº 9.400, Km 240 + 600 m, Camobi, Santa Maria/RS, 97110-858, para Rua Palmeira Real 9.400, Camobi, Santa Maria/RS, 97110-302, na Autorização SDL-ANP nº 400 , de 4 de julho de 2025, publicada no D.O.U. em 7 de julho de 2025.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 400/2025 de 04/07/2025 - Norma em vigor