Despacho nº 1.173/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 03-09-2025.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alíneas "c" e "f", e o que consta do processo nº 48610.205405/2025-47, torna pública a revogação da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 556 , de 13 de setembro de 2024, da sociedade PROGRID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.589.804/0001-31, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 556/2024 de 13/09/2024 -