Despacho nº 1.200/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPC-ANP Nº 1.200, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 08-09-2025.

(Revogado pelo Despacho nº 304 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 112 , de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis

Aline Fabiana Pereira Alcoforado Agente Público

Antonio José Valleriote Nascimento Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Daniela Goñi Coelho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Diego Geaquinto Leão Adriano Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Fernanda Tardin Moreno Martins Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Helio da Cunha Bisaggio Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Heloisa Helena Moreira Paraquetti Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Leonardo Jardim da Silva Faria Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciana Rocha de Moura Estevão Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciano José Fernandes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luiz Omena de Oliveira Filho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcela Ganem Flores Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcio Couto Ozorio Agente Público

Paulo Cesar Toledo Meirelles Agente Público

Rebecca Feo de Oliveira Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Sissa Lorrayne da Silva Pereira Agente Público

Thiago Armani Miranda Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 306 , de 10 de março de 2025, publicado em 11 de março de 2025.

BRUNNO LOBACK ATALLA

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 304/2026 de 02/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 306/2025 de 10/03/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 489442 AND idambito = 4 LIMIT 1