Despacho nº 1.204/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-09-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.208940/2025-50 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, decide qualificar a Brava Energia S.A. (Processo 48610.222011/2025-53) como Operadora A.

MARINA ABELHA

Superintendente de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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