Despacho nº 1.205/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.205, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-09-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.000747/2019-24, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Observação e Modelagem de Sistemas Atmosféricos e Oceânicos, vinculada à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 304 /2019, publicado às fls. 77, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 72, de 15 de abril de 2019. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 0862/2019

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Observação e Modelagem de Sistemas Atmosféricos e Oceânicos

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

CNPJ/MF 60.453.032/0001-74

PROCESSO ANP 48610.000747/2019-24

LOCALIZAÇÃO Santos / SP

ÁREA TEMA SUBTEMA

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

MARIANA RODRIGUES FRANCA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 304/2019 de 12/04/2019 - Norma em vigor