Despacho nº 1.238/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.238, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 12-09-2025.

--

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 , de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.222521/2024-40, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente e Química, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1182/2025

UNIDADE DE PESQUISA Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente e Química

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR

CNPJ/MF 03.776.284/0003-62

PROCESSO ANP 48610.222521/2024-40

LOCALIZAÇÃO Curitiba / PR

ÁREA TEMA SUBTEMA

BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS

CO-PRODUTOS

MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E PRÉ-TRATAMENTO

PROCESSOS DE PRODUÇÃO

BIODIESEL CADEIA PRODUTIVA

CO-PRODUTOS

PRODUÇÃO DE BIODIESEL

PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E ALGAS

BIOETANOL CO-PRODUTOS

PRODUÇÃO DE BIOETANOL

TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DO BIOETANOL

ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA

PRODUÇÃO DE BIOGÁS

OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO

HIDROGÊNIO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO

PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS

MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

MARIANA RODRIGUES FRANÇA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.