Despacho nº 1.253/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.253, DE 16 DESETEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-09-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.200457/2025-27 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

1.Ficam revogados da Autorização nº 219 , de 25 de abril de 2016, os tanques listados abaixo:

TAG PRODUTO TIPO DE TETO DIÂMETRO (m) ALTURA (m) VOLUME (m³)

TQ-402 Classes II e III Fixo 30,46 12,19 8.875

TQ-403 Classes II e III Fixo 9,14 12,20 800

TQ-404 Classes II e III Fixo 24,38 12,80 5.981

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 219/2016 de 25/04/2016 - Norma em vigor