Despacho nº 1.255/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-09-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão de produtor para os registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0001-90, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202105/2025-25.

Marca Comercial Número de Registro SAE

ACTEVO 4T 16521 10W40

ACTEVO 4T 16521 10W30

ACTEVO 4T 16521 15W50

ACTEVO ESSENTIAL 18825 10W30

ACTEVO ESSENTIAL 18825 20W50

GTX 1014 20W50

GTX 1014 25W60

GTX 10W40 22869 10W40

GTX 5W30 21988 5W30

GTX ULTRACLEAN 15W40 18532 15W40

GTX 15W40 SEMISSINTÉTICO 22933 15W40

MAGNATEC 0W20 18662 0W20

MAGNATEC 5W30 21747 5W30

MAGNATEC 5W20 22303 5W20

MAGNATEC 10W30 SP 22141 10W30

MAGNATEC 5W30 DX 23142 5W30

MAGNATEC SUV 5W30 23551 5W30

STIHL 8017H 208 N.A

STIHL 4 TEMPOS 21666 10W30

STIHL 4 TEMPOS 21666 20W50

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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