Despacho nº 1.257/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 18-09-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004989/2014-82, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Energia Materiais e Meio Ambiente, vinculada à Universidade Federal Fluminense - UFF, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.321 /2014, publicado às fls. 56, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 170, de 9 de setembro de 2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 311/2014

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Energia Materiais e Meio Ambiente

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Fluminense - UFF

CNPJ/MF 28.523.215/0001-06

PROCESSO ANP 48610.004989/2014-82

LOCALIZAÇÃO Niterói / RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS NATURAL

OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL

PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NANOMATERIAIS

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

MARIANA RODRIGUES FRANCA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1321/2014 de 04/09/2014 - Norma em vigor