Despacho nº 1.288/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 22-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43 , de 6 de dezembro de 2007,

considerando o que consta no Processo nº 48610.225561/2024-43, RESOLVE:

Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do Contrato: Shell Brasil Petróleo LTDA. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda.

Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Shell Brasil Petróleo LTDA, vide carta SEI 4980417.

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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