Despacho nº 1.291/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 22-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 937 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 16, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.221218/2025-19, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 432 , de 22 de setembro de 2011, por requerimento do agente autorizado QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 62.227.509/0032-25

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 432/2011 de 22/09/2011 - Norma em vigor