Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.299/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DIR IV-ANP Nº 1.299, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

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O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 10 , de 23 de maio de 2022 e

considerando o que consta no processo nº 48610.213570/2025-72, resolve:

Delegar competência aos assessores da Diretoria IV, abaixo designados, para aprovação da concessão de diárias e passagens em deslocamentos nacionais e internacionais, nos termos do art. 79,

§ 39-A, da Instrução Normativa nº 10 , de 2022, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e sobre a concessão de diárias no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Nome Cargo CPF

Rosângela Moreira de Araujo Assessora de Diretoria ***.615.257-**

Thiago Neves Campos Assessor de Diretoria ***.150.277-**

Fábio de Albuquerque Caldeira Brant Assessor Técnico de Diretoria *** 622 557-**

Hugo Candia Saad Assessor Técnico de Diretoria ***.710-486-**

PIETRO MENDES ADAMO SAMPAIO

Diretor IV

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 094, de 23 de setembro de 2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.