Despacho nº 1.305/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 24-09-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do produtor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20 para os registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202105/2025-25.

Marca Comercial+A1:E21 Número de Registro SAE Produtor CNPJ

ACTEVO 4T 16521 10W40 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-20

ACTEVO 4T 16521 10W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-21

ACTEVO 4T 16521 15W50 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-22

ACTEVO ESSENTIAL 18825 10W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-23

ACTEVO ESSENTIAL 18825 20W50 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-24

GTX 1014 20W50 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-25

GTX 1014 25W60 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-26

GTX 10W40 22869 10W40 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-27

GTX 5W30 21998 5W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-28

GTX ULTRACLEAN 15W40 18532 15W40 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-29

GTX 15W40 SEMISSINTÉTICO 22933 15W40 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-30

MAGNATEC 0W20 18662 0W20 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-31

MAGNATEC 5W30 21747 5W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-32

MAGNATEC 5W20 22303 5W20 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-33

MAGNATEC 10W30 SP 22141 10W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-34

MAGNATEC 5W30 DX 23142 5W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-35

MAGNATEC SUV 5W30 23551 5W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-36

STIHL 8017H 208 N.A CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-37

STIHL 4 TEMPOS 21666 10W30 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-38

STIHL 4 TEMPOS 21666 20W50 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-39

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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