Despacho nº 1.312/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.312, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 25-08-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.214043/2026-66 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, publicado em 21 de novembro de 2025 e atualizado em 26 de janeiro de 2026 (versão 04.05), decide qualificar a Kufpec E&P Brasil Ltda. (Processo 48610.214255/2026-43, CNPJ 66.146.415/0001-86) como Não Operadora A.

MARINA ABELHA FERREIRA

Superintendente de Promoção de Licitações

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