Despacho nº 1.321/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 30-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.214185/2025-42, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Ecologia Marinha e Oceanografia Pesqueira da Amazônia - LEMOPA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1184/2025

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Ecologia Marinha e Oceanografia Pesqueira da Amazônia - LEMOPA

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

CNPJ/MF 05.200.001/0001-01

PROCESSO ANP 48610.214185/2025-42

LOCALIZAÇÃO Belém / Pará

ÁREA TEMA SUBTEMA

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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