Despacho nº 1.322/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 30-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.212941/2025-07, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo de Pesquisa e Inovação em Energia, Materiais e Meio Ambiente (NEMMA), vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO - UFERSA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1183/2025

UNIDADE DE PESQUISA Núcleo de Pesquisa e Inovação em Energia, Materiais e Meio Ambiente (NEMMA)

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO UFERSA

CNPJ/MF 24.529.265/0001-40

PROCESSO ANP 48610.212941/2025-07

LOCALIZAÇÃO Mossoró / RN

ÁREA TEMA SUBTEMA

BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO MULTIFÁSICO

EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)

OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO

HIDROGÊNIO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO

OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS ENERGIA EÓLICA

SISTEMAS HÍBRIDOS

TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA

MATERIAIS CORROSÃO E PROTEÇÃO

NOVOS MATERIAIS

TECNOLOGIA DE MATERIAIS

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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