Despacho nº 1.327/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 01-10-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, incisos III, IV e V da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.526.832/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202163/2025-59.

REGISTRO PROCESSO ANO MARCA COMERCIAL DETENTOR PRODUTOR GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

22233 48600.202637/2023-09 2023 RMO SN CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 10W30 API SN/RC, API SN.

22319 48600.200062/2024-62 2024 RMO SYN CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 10W40 API SN.

22319 48600.203894/2023-50 2023 RMO SYN CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 0W20 API SN-PLUS, API SN/RC, API SN, ILSAC GF-5.

22322 48600.203398/2023-04 2023 RMO DEXRON VI CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP N.A. DEXRON VI.

22421 48600.204686/2023-78 2023 RMO EP CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 80W API GL-4.

22559 48600.200273/2024-03 2024 RMO SYN 5W40 SN CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 5W40 API SN PLUS, API SN.

22573 48600.200598/2024-88 2024 RMO EPS CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 90 API GL-5.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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