Despacho nº 1.328/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 01-10-2025.

(Suspenso pelo Despacho nº 1577 /2025)

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 950 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso II, alínea "a", e do previsto no art. 19, inciso I, alínea "b" da Resolução ANP nº 960 /2023, e o que consta do processo nº 48610.207870/2024-31, torna pública a revogação da(s) seguinte(s) autorizações, da sociedade ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação: CNPJ Autorização Publicação

11.441.933/0001-30 AEA PJ Ato Autorização ANP nº 132 /2017

11.441.933/0003-00 Autorização de Operação Autorização SDL-ANP nº 694 /2022

11.441.933/0003-00 AEA Filial Ato Autorização ANP nº 765 /2019

11.441.933/0002-11 AEA Filial Autorização nº 827 /2015

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1577/2025 de 13/11/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 132/2017 de 31/03/2017 - Norma em vigor

Autorização nº 765/2019 de 15/10/2019 - Norma em vigor

Autorização nº 694/2022 de 29/09/2022 - Norma em vigor

Autorização nº 827/2015 de 10/08/2015 - Norma em vigor