Despacho nº 1.370/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.370, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 08-10-2025.
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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859 , de 6 de dezembro de 2021, e
considerando o que consta do Processo nº 48600.204200/2022-11 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - UNIDADE ARATU, CNPJ 01.178.071/0002-22, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
Produto Ensaio Norma
Biodiesel Aspecto Visual
Massa Específica ASTM D4052
Teor de Água ASTM D6304
Ponto de Fulgor ASTM D93
Teor de Éster EN 14103
Estabilidade à Oxidação EN 14112
Enxofre Total ASTM D5453
Glicerol Livre ASTM D6584
Glicerol Total ASTM D6584
Monoacilglicerol ASTM D6584
Diacilglicerol ASTM D6584
Triacilglicerol ASTM D6584
Diesel Verde Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052
Destilação ASTM D86
Ponto de Fulgor ASTM D93
Teor de Enxofre ASTM D5453
Teor de Água ASTM D6304
Contaminação Total EN 12662
Etanol Combustível Aspecto Visual
Cor Visual
Acidez Total NBR 9866
Condutividade Elétrica NBR 10547
Massa Específica ASTM D4052
Teor Alcoólico NBR 15639
Teor de Água ASTM E203
Teor de Metanol NBR 16041
Resíduo por Evaporação NBR 8644
Teor de Hidrocarbonetos NBR 13993
Teor de Cloreto NBR 10894
pH NBR 10891
Gasolina Automotiva Aspecto ASTM D4176
Cor Visual
Massa Específica ASTM D4052
Destilação ASTM D86
Teor de Enxofre ASTM D5453
Pressão de Vapor ASTM D4953
GLP Massa Específica a 20 ºC ASTM D2598
Resíduo de Evaporação ASTM D7756
Pressão de Vapor a 37,8 ºC ASTM D2598
Butanos e mais Pesados ASTM D2163
Pentanos e mais Pesados ASTM D2163
Água Livre Visual
Gás sulfídrico (H2S) ASTM D2420 (Redação acrescida pelo Despacho nº 351 /2026)
Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha) ASTM D2158 (Redação acrescida pelo Despacho nº 351 /2026)
Óleo Combustível Viscosidade Cinemática a 60 ºC ASTM D445
Ponto de Fulgor ASTM D93
Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052
Óleo Diesel Marítimo Aspecto Visual
Enxofre Total ASTM D5453
Massa Específica ASTM D4052
Ponto de Fulgor ASTM D93
Índice de Cetano ASTM D4737
Cor ASTM ASTM D1500
Óleo Diesel Aspecto ASTM D4176
Cor ASTM ASTM D1500
Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052
Destilação ASTM D86
Ponto de Fulgor ASTM D93
Enxofre Total ASTM D5453
Teor de Água ASTM D6304
Condutividade Elétrica ASTM D2624
Contaminação Total EN 12662
Índice de Cetano Calculado ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo, Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Etanol Combustível, GLP, Gasolina de Aviação, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO
Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos
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RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 1.370, de 7 de outubro de 2025, publicado no DOU de 8 de outubro de 2025,
Seção 1, página 97, Onde se lê:
CNPJ 01.178.071/0003-03
Leia-se:
CNPJ 01.178.071/0002-22
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 351/2026 de 11/03/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.