Despacho nº 1.372/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 08-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições daResolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18,

§ 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225226/2025-26, torna público o cancelamento da(s) filiais que contam na autorização SDL-ANP nº 43 , de 27 de janeiro de 2025, por requerimento do agente autorizado SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

CNPJ

60.872.306/0021-03 60.872.306/0035-09 60.872.306/0044-08

60.872.306/0078-49 60.872.306/0080-63 60.872.306/0081-44

60.872.306/0104-75 60.872.306/0105-56 60.872.306/0117-90

60.872.306/0118-70 60.872.306/0123-38 60.872.306/0132-29

60.872.306/0134-90 60.872.306/0135-71 60.872.306/0146-24

60.872.306/0158-68 - -------- - - ---------- -

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 43/2025 de 27/01/2025 - Norma em vigor