Despacho nº 1.376/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 08-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.231371/2023-84, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 308 /2024, publicado às fls. 67, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 54, de 19 de março de 2024. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1081/2024

UNIDADE DE PESQUISA Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)

CNPJ/MF 11.433.263/0001-00

PROCESSO ANP 48610.231371/2023-84

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ

Área Tema Subtema

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

MARIANA RODRIGUES FRANCA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 308/2024 de 18/03/2024 - Norma em vigor