Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.378/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.378, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 09-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPMG0459067 DORNELAS MARRA DISTRIBUIDORA LTDA 62.316.910/0001-35 48610.226046/2025-61

GLPMA0459071 G M GAS LTDA 48.903.020/0001-07 48610.226462/2025-60

GLPPI0459069 HELDER GAS LTDA 61.479.342/0001-20 48610.226696/2025-15

GLPPR0459073 L C LEITE COMERCIO DE GAS LTDA 59.013.774/0001-08 48610.226922/2025-50

GLPMA0459021 LIMA GAS COMERCIO LTDA 61.405.245/0001-93 48610.222506/2025-82

GLPAM0459050 MERCADINHO SORTIDO FUJIWJESS LTDA 42.724.786/0001-30 48610.226863/2025-10

GLPPI0459045 R NONATO VIEIRA LTDA 61.228.187/0001-70 48610.225793/2025-82

GLPRS0459042 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0011-19 48610.224567/2025-84

GLPPE0459040 USEGAS PAJEU LTDA 12.899.365/0008-55 48610.224550/2025-27

GLPDF0459048 VITORIA COMERCIO DE GAS LTDA 62.533.373/0001-85 48610.224050/2025-95

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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