Despacho nº 1.385/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.385, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 09-10-2025.

--

A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.224249/2025-13 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, decide qualificar a TotalEnergies EP Brasil Ltda. (Processo 48610.224727/2025-95, CNPJ 02.461.767/0001-43) como Operadora A.

MARINA ABELHA

Superintendente de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.