Despacho nº 1.394/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 13-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 /2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.231426/2023-56, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Parcial - Plataformas Fixas de Dourado PDO-1, PDO-2 e PDO-3 e poços associados, Campo de Dourado, na Bacia de Sergipe (Contrato de concessão nº 48000.003838/97-23), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos dos Pareceres nº 471/2024/SSO-CSO/SSO /ANP-RJ (4442619), de 28/01/2025 e nº 541/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (5317283), de 03/10/2025.

ELSON MENESES CORREIA

Superintendente Adjunto em Exercício de Segurança Operaciona

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