Despacho nº 1.402/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 14-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPPR0459216 DISTRIBUIDORA DIAMANTE HAUER LTDA 62.451.736/0001-33 48610.226458/2025-00

GLPBA0459225 EDILEUZA DA COSTA DIAS LTDA 28.840.691/0002-31 48610.225638/2025-66

GLPMA0459229 EMPORIO DO GAS LTDA 54.681.692/0001-00 48610.222427/2025-71

GLPMT0459208 GENESGAS LTDA 60.741.083/0001-00 48610.226671/2025-11

GLPMG0459218 UELLINGTON GUSTAVO SILVERIO 53.655.818/0002-90 48610.227129/2025-78

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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