Despacho nº 1.405/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 14/10/2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18,

§ 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225228/2025-15, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 407 , de 9 de julho de 2021, e da filial autorizada pelo Despacho SDL-ANP nº 332 , de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ nº 10.677.468/0001-79 e 10.677.468/0002-50, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 407/2021 de 12/07/2021 - Norma em vigor

Despacho nº 332/2022 de 15/03/2022 - Norma em vigor