Despacho nº 1.412/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 16-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Parecer nº 574/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5363607), contido no processo nº 48610.208478/2024-18, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação FPSO Bacalhau / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. / Operador da Instalação: MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. / Contrato nº 48610.003883/2000 e 48610.012964/2017-03.

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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