Despacho nº 1.448/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 22-10-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004478/2014-61, torna pública a seguinte DECISÃO:

1.Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Palinofácies e Fácies Orgânica - LAFO, vinculada ao Instituto de Geociências - IGEO da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 938 /2014 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, publicado no DOU de 16 de julho de 2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 188/2014

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Palinofácies e Fácies Orgânica - LAFO

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio de Janeiro

CNPJ/MF 33.663.683/0001-16

PROCESSO ANP 48610.004478/2014-61

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES

MARIANA RODRIGUES FRANCA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 938/2014 de 15/07/2014 - Norma em vigor