Despacho nº 1.450/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 22-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/AC0208756 ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.760.021/0001-85 48610.000752/2021-51

PR/PE0181813 FLAVIANO TENORIO MARTINS COMBUSTIVEIS 08.618.499/0001-07 48610.006758/2017-56

PR/MG0210136 POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES GUARANESIA LTDA 40.314.842/0001-32 48610.208664/2021-04

PR/MA0205938 RNC COMBUSTIVEIS LTDA 36.992.560/0001-17 48610.007275/2020-74

PR/AL0026826 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PONTA VERDE LTDA 12.975.538/0001-09 48610.009112/2002-44

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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