Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.474/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.474, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 29-10-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL EM EXERCÍCIO (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Parecer nº 640/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5424915), contido no processo nº 48610.222435/2025-18, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Etesco Takatsugu J (NS-38) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Etesco Construções e Comércio LTDA.

MURIEL CORTEZ GUERRERO

Superintendente Adjunta de Segurança Operacional em Exercício

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