Despacho nº 1.476/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.476, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 29-10-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Parecer nº 646/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5427198), contido no processo nº 48610.224122/2025-02, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação Peregrino A / Operador do Contrato: PRIO Tigris S.A. / Operador da Instalação: PRIO Tigris S.A. / Contrato nº 48610.003887/2000.

MURIEL CORTEZ GUERRERO

Superintendente Adjunta em Exercício de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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