Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.480/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.480, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 29-10-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 14.791.264/0001-15, para a própria ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 14.791.264/0001-15 pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203550/2025-11.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

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