Despacho nº 1.492/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SFI-ANP Nº 1.492, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 30-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SFI da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997 e na Instrução Normativa ANP Nº 1 , de 31 de janeiro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI nº 48610.215712/2022-93, RESOLVE:

1 . Designar os servidores abaixo relacionados para emitir Ordem de Serviço de Fiscalização, ato administrativo autorizativo e obrigatório para a realização de ação de fiscalização externa e interna, da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI e seus Núcleos Regionais de Fiscalização do Rio de Janeiro (NRJ), São Paulo (NSP), Brasília (NDF), Salvador (NSA), Porto Alegre (NPA), Belo Horizonte (NBH) e Manaus (NMN), como segue:

Carlos Eduardo Neri de Oliveira SFI

Morgana Corrêa Campos Alves SFI

Ary Sergio Bello Junior NRJ

Henrique Laguardia Heringer Faria NRJ

Marcio Alexandre de Souza Ferreira NRJ

Sergio Henrique Almeida NSP

Antonio de Jesus Oliveira Junior NSP

Marcelo Cop de Souza NSP

Glauber Nicioli da Silva NDF

Antenor Timo Pinheiro de Almeida NDF

Adriano Sampaio Nunes NDF

Alexander Toso Paese NPA

Celia Maria Teixeira Rohenkohl NPA

Thiago Augusto de Faria Magalhães NBH

José Luiz de Souza NMN

Vladimir Sousa Costa NMN

Claudiane de Araújo Lopes Costa NSA

Othon Luiz Guimarães de Carvalho NSA

Marcelo Raymundo Rodrigues de Miranda NSA

Vanjoaldo dos Reis Lopes Neto NSA

2. Fica revogado o Despacho nº 580 publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de junho de 2023.

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.