Despacho nº 1.541/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO STM-ANP Nº 1.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 07-11-2025.
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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004248/2016-63, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC), vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 557 /2016, publicado no Diário Oficial de União de 25 de maio de 2016. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº 0699/2016. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.
CREDENCIAMENTO ANP Nº 0699/2016
UNIDADE DE PESQUISA Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC)
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC - Rio
CNPJ/MF 33.555.921/0001-70
PROCESSO ANP 48610.004248/2016-63
LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ
Área Tema Subtema
BIOCOMBUSTÍVEIS BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE
BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE BOMBEAMENTO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO
OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL
OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO
REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS GERAIS DA REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LOGÍSTICA
TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS
TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente
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RETIFICAÇÃO - DOU DE 18-11-2025
No Despacho STM-ANP nº 1.541, de 6 de novembro de 2025, publicado no DOU de 7 de novembro de 2025,
Seção 1, página 75, na tabela onde se lê:
"Credenciamento ANP nº 0699/2025",
Leia-se:
"Credenciamento ANP nº 0699/2016".
MARIANA RODRIGUES FRANCA
Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 557/2016 de 25/05/2016 - Norma em vigor