Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.580/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 14-11-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18,

§ 1º, incisos IV e V, e o que consta do processo nº 48610.223742/2025-16, torna público o cancelamento da autorização anteriormente outorgada à filial da sociedade W CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.186.188/0002-71, conforme Despacho SDL-ANP nº 321 , de 09 de março de 2022, para o exercício da atividade de comércio exterior.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 321/2022 de 10/03/2022 - Ato cancelado