Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.599/2025

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.599, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 21-11-2025.

--

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.201169/2025-90 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, decide qualificar a NBS Petróleo e Gás Ltda. (Processo 48610.201379/2025-88, CNPJ 47.851.611/0001-07) como Operadora D.

JOSIE QUINTELLA

Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.