Despacho nº 1.720/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPC-ANP Nº 1.720, DE 4 DE DEZEMBRO 2025 - DOU DE 05-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212157/2025-91, RESOLVE:

1. Fica alterada a razão social da BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ nº 08.684.263/0001-79, para BE8 NOVA MARILÂNDIA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 722 , de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis.

2. Fica alterada a razão social da BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ nº 08.684.263/0001-79, para BE8 NOVA MARILÂNDIA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 337 , de 07/06/2024, publicada no DOU de 10/06/2024, relativa à instalação produtora de biodiesel, localizada na Rua das Orquídeas, no Município de Nova Marilândia, Estado do Mato Grosso.

3. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 337/2024 de 07/06/2024 - Norma em vigor

Autorização nº 722/2018 de 23/08/2018 - Norma em vigor