Despacho nº 1.774/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 12-12-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003260/2014-99, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Instrumentação e Fotônica vinculado à Instituição UFRJ, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 749 /2014 publicado no Diário Oficial de União 29 de maio de 2014. A unidade de pesquisa está credenciada sob o nº 133/2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. CREDENCIAMENTO ANP Nº 133/2014

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Instrumentação e Fotônica

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ/MF 33.663.683/0001-16

PROCESSO ANP 48610.003260/2014-99

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

ABASTECIMENTO REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS

OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

AMANDA DUARTE GONDIM

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 749/2014 de 29/05/2014 - Norma em vigor