Despacho nº 2/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 5-1-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão da GTOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, como produtor alternativo nos registros descritos abaixo que têm a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, como detentora, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203821/2025-20. REGISTRO MARCA COMERCIAL PRODUTOR GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

16521 ACTEVO 4T GTOIL DO BRASIL LTDA N.A. API SL, JASO MA2

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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