Despacho nº 482/2025
Alteração da Composição do GT de Acesso a Infra estruturas Essenciais.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO GT-ANP Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Alteração da Composição do GT de Acesso a Infra estruturas Essenciais.
O Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação com as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados às instalações essenciais de gás natural (GT de Acesso a Infra estruturas Essenciais), com base disposto na Portaria ANP nº 116 , de 19 de abril de 2022, publicado no Boletim de Pessoal Especial nº 32, de 19 de abril de 2022, e com base no Ofício nº 89/2025/SDC/ANP-RJ-e (SEI nº 4880596), de 9 de abril de 2025, no uso da atribuição conferida pela Instrução Normativa nº 13 /2017, determina:
1. O GT de Acesso a Infraestruturas Essenciais, constituído pela Portaria ANP nº 116 , de 19 de abril de 2022, passa a ter a seguinte composição:
UORG e Nomes Indicados
I - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM (Coordenação do GT)
Titular: Mário Jorge Figueira Confort
Suplentes: Tatiana Paranhos Cerqueira de Macau, Guilherme de Biasi Cordeiro e Alessandra Silva Moura
II - Superintendência de Defesa da Concorrência - SDC
Titular: Saulo Quadros Santiago
Suplentes: Marco Antonio Barbosa Fidelis
III - Superintendência de Desenvolvimento e Produção - SDP
Titular: Luciano de Gusmão Veloso
Suplentes: Mariana Cavadinha Costa da Silva e Marcelo Vitor Martins de Meneses
IV - Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC
Titular: Helio da Cunha Bisaggio
Suplente: Rebecca Feo de Oliveira
2. Essa composição entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
MÁRIO JORGE FIGUEIRA CONFORT
Coordenador do GT de Acesso a Infraestruturas Essenciais
Publique-se Gualter Lemos Boletim de Pessoal Especial nº 40, de 14 de abril de 2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Portaria ANP nº 116/2022 de 19/04/2022 - Norma em vigor