Despacho nº 495/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 495, DE 15 DE ABRIL DE 2025

(Revogado pelo Despacho nº 102 /2026)

Assunto: Alteração da composição e data de encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho II - Atividades de E&P de Hidrogênio Natural no Brasil.

O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58, torna pública a nova composição e prazo de conclusão dos trabalhos relativos ao Subgrupo II dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo II: Atividades de E&P de Hidrogênio Natural no Brasil (originalmente publicado por meio do Despacho CPT nº 950 /2024 (4298431)

I - Objetivos Específicos:

i) Analisar as modificações necessárias para inclusão do hidrogênio natural nos contratos de E&P de Petróleo e Gás ii) Avaliar a adequação de sandbox regulatório da ANP para viabilizar atividades de E&P de hidrogênio natural no Brasil e iii) Mapear os instrumentos regulatórios que necessitarão de alterações;

II - Unidades Organizacionais que o comporão: SDT, SAG, SPL, SEP, SDP, SSO, STM, SCL, SPG, NFP, DG, DIR I, DIR II, DIR III e DIR IV;

III - Coordenação: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL);

IV - Prazo de duração: 12/2025 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

SPL (Coordenadora) Marina Abelha Ferreira

SDT Fernando Gonçalves dos Santos

Daniel Brito de Araújo (Suplente)

Marcelo Castilho (Suplente)

SAG Rodrigo Morelatto

SPL Juliana Ribeiro Vieira

SEP Daniela Moreira de Melo

SDP Maíra Bonafé

SSO Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira

STM Daniela Godoy Martins Corrêa

SCL André Tavares Fernandes

SPG Rodrigo Milão de Paiva

NFP Flávio Barroso Neves

DG Cristiane Zulivia Andrade Monteiro

Dir I Hugo Candia Saad

Dir II Melissa Cristina Pinto Pires Mathias

Dir III Bruna Rocha Rodrigues

Dir IV Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra

Fica revogado o Despacho nº 950 , de 28 de agosto de 2024.

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Gualter Lemos Boletim de Pessoal Especial nº 42, de 16 de abril de 2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 102/2026 de 19/01/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 950/2024 de 28/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 473806 AND idambito = 4 LIMIT 1