Despacho nº 496/2025
Assunto: Alteração da composição e prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho III - Grupo de Trabalho (PNH2) - Portaria nº 148/2022.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO CPT-ANP Nº 496, DE 15 DE ABRIL DE 2025
(Revogado pelo Despacho nº 104 /2026)
Assunto: Alteração da composição e prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho III - Grupo de Trabalho (PNH2) - Portaria nº 148 /2022.
O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda
considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58, torna pública a composição do Subgrupo II dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):
Nome do Subgrupo III: Autorização de processos de hidrogênio de baixa emissão de carbono, derivados e carreadores (originalmente publicado por meio do Despacho CPT nº 1254 /2024 (4485773)
I - Objetivos Específicos:
i) Debater e discutir os processos a serem implementados e adquirir ou ampliar os conhecimentos para a execução das atividades regulatórias relativas à autorização de produção, carregamento, processamento, tratamento, importação, exportação, armazenagem, estocagem, acondicionamento, transporte, transferência, revenda e comercialização de hidrogênio, seus derivados e carreadores do hidrogênio. Redação de um resumo executivo.
II - Unidades Organizacionais que o comporão: SPC, SAG, SIM, SDP, SBQ, SDT, SDLe Diretoria Geral
III - Coordenação: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC);
IV - Prazo de duração: Até Dez/2025 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo
SPC (Coordenador) Thiago Armani Miranda
Wilson Silva da Costa
SAG Ronan Ávila
SBQ Graziele Duarte Colbano (Titular)
Celma da Silva Anastacio Rocco (Suplente I)
Jackson da Silva Albuquerque (Suplente II)
SDL Maria Inês Souza (Titular)
Rafael Duarte Neves (Suplente)
SDT Fernando Gonçalves dos Santos (Titular)
Jean da Cruz Lopes (Suplente)
SDP Maíra Fortes Bonafé (Titular)
Suzi Ane Costa Barbosa (Suplente)
SIM Liege Fontenele Cruz
Diretoria Geral Adriana Nickel Lourenco
Fica revogado o Despacho nº 1254 , de 04 de novembro de 2024.
Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Publique-se Gualter Lemos Boletim de Pessoal Especial nº 42, de 16 de abril de 2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 104/2026 de 19/01/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1254/2024 de 04/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 479929 AND idambito = 4 LIMIT 1