Despacho nº 497/2025
Assunto: Alteração da composição e prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho V - Grupo de Trabalho (PNH2) - Portaria nº 148/2022.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO CPT-ANP Nº 497, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Alteração da composição e prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho V - Grupo de Trabalho (PNH2) - Portaria nº 148 /2022.
O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda
considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58, torna pública a composição do Subgrupo II dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):
Nome do Subgrupo V:Certificação de emissões ambientais para hidrogênio de baixa emissão de carbono (originalmente publicado no Despacho CPT-ANP nº 1.256 , de 4 de novembro de 2024)
I - Objetivos Específicos: Debater e discutir os processos a serem implementados e adquirir ou ampliar os conhecimentos necessários para a execução das atividades regulatórias determinadas pela Lei nº 14.948 /2024 sob a perspectiva de ser a autoridade reguladora do SBCH2 (Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio). Redação de um resumo executivo.
II - Unidades Organizacionais que o comporão: SBQ, STM, SPL, SEP, SDT, SAG, SDP, SCL, SPC, SDL, SSO, NFP, SIM e SFI
III - Coordenação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
IV - Prazo de duração: Até Dez/2025
Unidade Organizacional Membros do Subgrupo
SBQ (Coordenadora) Cristiane Mascarenhas Sampaio (Titular)
Joana Borges da Rosa (Suplente)
NFP Luis Wolmer Diniz Mariani
Bárbara Sagioro (Titular)
SAG Amanda Wermelinger (Suplente)
SCL Waldyr Martins Barroso
SDL Tatiana Petricorena (Titular)
Raquel Wayand Soares (Suplente)
SDP Luciano de Gusmão Veloso (Titular)
Suzi Ane Costa Barbosa (Suplente)
SDT Fernando Gonçalves dos Santos (Titular)
Jean da Cruz Lopes (Suplente)
SEP Gilclea Lopes Granada (Titular)
Rosana de Resende Andrade (Suplente)
SFI Eder Mareio Silva de Oliveira (Titular)
Ubirajara Souza da Silva (Suplente)
SIM Alexandre Duarte da Silva
SPC Antonio Jose Valleriote Nascimento
SPL Juliana Ribeiro Vieira
SSO Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira (Titular)
Moisés Vieira Pinto (Suplente)
STM Daniela Godoy Martins Corrêa (Titular)
Ingrid Borba do Nascimento Barbosa (Suplente)
Diretoria Geral Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro
Fica revogado o Despacho CPT-ANP nº 1.256 , de 4 de novembro de 2024
Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Publique-se Gualter Lemos Boletim de Pessoal Especial nº 42, de 16 de abril de 2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1256/2024 de 04/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 479922 AND idambito = 4 LIMIT 1