Despacho nº 499/2025
Assunto: Alteração do prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho I - Estudo da possibilidade de mistura de hidrogênio na rede de gás natural existente com foco na qualidade, nas condições do serviço de transporte, nos sistemas de medição e segurança operacional.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO CPT-ANP Nº 499, DE 15 DE ABRIL DE 2025
(Revogado pelo Despacho nº 202 /2026)
(Revogado pelo Despacho nº 1039 /2025)
Assunto: Alteração do prazo para encerramento das atividades do Subgrupo de Trabalho I - Estudo da possibilidade de mistura de hidrogênio na rede de gás natural existente com foco na qualidade, nas condições do serviço de transporte, nos sistemas de medição e segurança operacional.
O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda
considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58, torna pública a alteração da composição e prazo de conclusão dos trabalhos relativos ao Subgrupo I dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):
I - Objetivos Específicos: Elaboração de Nota Técnica para avaliação da Diretoria Colegiada e posterior envio ao Coges-PNH2 - Comitê ligado à Secretaria de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia no contexto do subitem 3.3 da Câmara de Arcabouço Legal e Regulatório Normativo constante do Plano Trienal publicado como documento basilar do Programa Nacional do Hidrogênio.
II - Unidades Organizacionais que o comporão: SIM (Dir IV), NFP(DIR III), SBQ (DIR III), SDC (Dir IV), SDP (Dir III), SSO (Dir II), STM (Dir II) e SPC (Dir I)
III - Coordenação: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM);
IV - Prazo de duração: Dez/2025 (entrega da Nota Técnica à Diretoria Colegiada e em seguida ao PNH2) Unidade Organizacional Membros do Subgrupo
SIM (Coordenadora do Subgrupo) Titular Luciana Rocha de Moura Estevão
Suplente Almir Beserra dos Santos
Suplente Guilherme de Biasi Cordeiro
Suplente Priscila Raquel Kazmierczak
NFP Titular Flávio Barroso Neves
Suplente Marcus Vinicius Quintanilha Werner
SBQ Titular Jackson da Silva Albuquerque
Suplente Fábio da Silva Vinhado
SDC Titular Krongnon Wailamer de Souza Regue ira
Suplente Marco Antônio Barbosa Fidélis
SDP Titular Luciano de Gusmão Veloso
Suplente Maíra Fortes Bonafé
Suplente Bruno Vieira Gullo
SPC Titular Helio da Cunha Bisaggio
Suplente Daniela Goni Coelho
SSO Titular Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira
STM Titular Ingrid Borba do Nascimento Barbosa
Fica revogado o Despacho CPT-ANP nº 1.253 , de 4 de novembro de 2024.
Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Publique-se Gualter Lemos Boletim de Pessoal Especial nº 42, de 16 de abril de 2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 202/2026 de 05/02/2026 - Norma em vigor
Despacho nº 1039/2025 de 04/08/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1253/2024 de 04/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 479921 AND idambito = 4 LIMIT 1