Despacho nº 520/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DOU DE 25-04-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43 , de 6 de dezembro de 2007,

considerando o que consta no Processo nº 48610.213810/2020-24, RESOLVE:

Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação West Saturn / Operador do Contrato: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.

Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, vide carta SEI 2155100.

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.